Apresentação
O curso tem o propósito de discutir e proporcionar aos discentes que venham atuar como personagens no processo judicial criminal, os elementos que compõem o sistema de cálculo de pena em nosso ordenamento jurídico, trazendo uma reinterpretação dos dispositivos penais existentes com a necessidade de resignificá-los na aplicação da pena, bem como tornar urgente a modificação de uma série de orientações adotadas pelo judiciário que afrontam claramente direitos fundamentais, porque ainda resultam de uma interpretação contrária à ordem constitucional.
Público: discentes e profissionais da área jurídica e comunidade.
Carga Horária: 8h
Realização: dia 26 de setembro de 2026 das 8h às 18h
Inscrição: de 9 a 24 de setembro de 2026
Sala: Sala de Conferência - Sede
Investimento:
Discente UNIFSA R$ 50,00
Público externo R$ 75,00
Ministrante: Prof. Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues
TOTAL MÍNIMO DE PAGANTES: 40 participantes